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PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA - PCA

O Programa de Conservação auditiva é estabelecido pela norma regulamentadora nº 07 e a Portaria nº 19/1998, ambas no Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre as diretrizes e os parâmetros mínimos para a implementação do programa, o qual deve contemplar principalmente os aspetos preventivos, tais como a realização de exames audiométricos, tanto os de referência quanto periódicos, visando à detecção, o mais cedo possível, de casos no seu início ou em progressão.

Todo o trabalhador que for atuar em locais onde o ruído médio exceda 80dB, deve ser submetido a exame audiométrico antes de ser admitido para o trabalho. Este exame deve ser repetido após seis meses de atividade laboral e, a seguir, anualmente, e na demissão. Devem ser, também, submetidos a exames audiométricos todos os trabalhadores que trocam de função (com mudança de risco ambiental) e os que retornam ao trabalho depois de mais de 30 (trinta) dias de afastamento.

Principais benefícios do PCA

  • Aumento da produtividade;
  • Bem-estar no ambiente de trabalho;
  • Melhora da qualidade do serviço e do produto;
  • Minimização do índice de doenças ocupacionais;
  • Motivação dos funcionários;
  • Otimização da imagem da empresa;
  • Prevenção da PAIR;
  • Redução do índice de acidentes de trabalho;
  • Redução dos gastos.

Avaliação da eficácia do Programa

O PCA deve passar por reavaliações periódicas, para determinar em que extensão ele está realmente atuando, se está sendo realmente eficaz e se existem problemas que precisam ser resolvidos para seu bom funcionamento. Esta avaliação pode ser efetuada de duas maneiras:

  • Conferindo a qualidade e a totalidade da execução de cada etapa do programa em separado, em audiometrias periódicas;
  • Analisando o resultado dos testes ergométricos, tanto individualmente, quanto por setores da empresa. Desta forma, os pontos críticos poderão ser identificados e passarão a ser alvos de medidas especiais de controle e de atuação preventiva.

Como é feito o monitoramento ambiental?

A realização de monitoramento ambiental periódico, principalmente quando ocorrem alterações de processos, de equipamentos ou no ambiente de trabalho de uma forma geral, é de fundamental importância. Todo e qualquer acréscimo no nível de ruído do ambiente de trabalho deve ser olhado com reservas e analisado profundamente. A supervisão do local e o próprio departamento médico e de segurança devem ser notificados. Dependendo da gravidade do caso, merecerá um reestudo do ambiente.


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